Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Assistência judiciária. A Lei nº 10.537/2002. Que deu nova redação ao § 3º do art. 790 da CLT. Não revogou o artigo 14 da Lei nº 5.584/1970.

Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

A insegurança pública

Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho (Turma 1990). Pós-graduação - Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal Pela Universidade Estácio de Sá (Turma 2005)

Requerimento de recurso adesivo

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Cuidava de chácara mas não era empregado

Aprovado anteprojeto que altera funções do CJF

Negado seguimento à reclamação da CBE contra o Incra

TST garante pagamento de intervalo não concedido como extra

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

Horas "in itinere". Transporte público precário. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)

TST garante incidência de adicionais em horas extras